Locação de Espaços Públicos - Turismo e Cultura
Finalidade
Locar os seguintes espaços públicos:
Anfiteatro Marinas - Palco e Arquibancada - tempo de até 24 horas CUSTO Diária R$ 5.287,00
Área de Camping Marinas – utilização restrita à trailers e motor homes - tempo de até 24 horas CUSTO Dia/Trailer/Motor R$ 52,87
Área de Camping Marinas – utilização restrita à barracas de camping - tempo de até 24 horas - CUSTO valor por barraca Dia/Barraca R$ 31,19
Barracões das Marinas - Diurno - tempo de até 12 horas CUSTO Diária R$ 634,44
Barracões das Marinas - Noturno - tempo de até 12 horas CUSTO Diária R$ 898,79
Centro Náutico Marinas - Entorno e Área de Camping - Limitada a 1.000 m² - tempo de até 24 horas CUSTO Diária R$ 2.114,80
Churrasqueiras das Marinas - tempo de até 12 horas CUSTO Diária R$ 63,44
Cine Teatro Sete Quedas – Diurno (Limite de 6 horas) CUSTO Diária R$ 264,35
Cine Teatro Sete Quedas – Noturno (Limite de 6 horas) CUSTO Diária R$ 370,09
Cine Teatro Sete Quedas – Tempo de até 12 horas CUSTO Diária R$ 581,57
Requisitos
Deverá ser consultada a disponibilidade para locação.Preenchimento de formulário.Pagamento da locação conforme documento de arrecadação municipal (DAM).
Etapas
1-Entrar em contato com a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura para verificar a disponibilidade de locação.
Onde? Centro Náutico Marinas de segunda à sexta-feira das 07:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00.
Telefone: 44-3642-4426
2-Preenchimento de formulário e recolhimento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM):
Orientação: Havendo disponibilidade de locação o cidadão deve preencher e entregar formulário fornecido pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, onde será gerada o Documento de Arrecadação Municipal(DAM) que deve ser pago e apresentado o comprovante para liberação do espaço.O custo de locação vária conforme o espaço a ser locado. Consulte o decreto de preços públicos para 2022:
Anfiteatro Marinas - Palco e Arquibancada - tempo de até 24 horas CUSTO Diária R$ 5.287,00
Área de Camping Marinas – utilização restrita à trailers e motor homes - tempo de até 24 horas CUSTO Dia/Trailer/Motor R$ 52,87
Área de Camping Marinas – utilização restrita à barracas de camping - tempo de até 24 horas - CUSTO valor por barraca Dia/Barraca R$ 31,19
Barracões das Marinas - Diurno - tempo de até 12 horas CUSTO Diária R$ 634,44
Barracões das Marinas - Noturno - tempo de até 12 horas CUSTO Diária R$ 898,79
Centro Náutico Marinas - Entorno e Área de Camping - Limitada a 1.000 m² - tempo de até 24 horas CUSTO Diária R$ 2.114,80
Churrasqueiras das Marinas - tempo de até 12 horas CUSTO Diária R$ 63,44
Cine Teatro Sete Quedas – Diurno (Limite de 6 horas) CUSTO Diária R$ 264,35
Cine Teatro Sete Quedas – Noturno (Limite de 6 horas) CUSTO Diária R$ 370,09
Cine Teatro Sete Quedas – Tempo de até 12 horas CUSTO Diária R$ 581,57
Quem pode utilizar
Qualquer cidadão.
Legislação
Decreto Municipal nº 317/2015 e Decreto Municipal nº 474/2021
Tratamento ao usuário
O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: Urbanidade; Respeito; Acessibilidade; Cortesia; Presunção da boa-fé do usuário; Igualdade; Eficiência; Segurança; e Ética.
Condições de atendimento
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Atendimento prioritário
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
Tempo para atendimento
Conforme disponibilidade
Link do serviço
Apenas presencial
Outras informações
Para denúncias, reclamações, sugestões e elogios entre em contato com a Ouvidoria Municipal, clique aqui e saiba como.