Carta de Serviços Municipais!

SERVIÇOS DA DIRETORIA DE OBRAS

Finalidade

Disponibilizar os serviços oferecidos de forma gratuita e serviços que necessitam de recolhimento de DAM.

Serviços oferecidos gratuitamente:

a)     Construção, Limpeza e Conserto de Bocas de Lobo

·        Construção de novas bocas de lobo para drenagem urbana.

·        Limpeza e desobstrução para garantir o funcionamento adequado.

·        Manutenção e reparos estruturais para evitar alagamentos e danos.

b)    Solicitação de Asfalto e Operação Tapa-Buracos

·        Atendimento a pedidos de asfaltamento em vias públicas.

·        Realização de tapa-buracos para manutenção da pavimentação urbana.

c)     Adequação de Vias Urbanas sem Pavimento

·     Nivelamento e cascalhamento de ruas sem pavimentação.

·     Melhorias na drenagem para evitar acúmulo de água e erosão.

·     Serviços realizados conforme planejamento e disponibilidade de recursos

d)    Fornecimento de Terra

·        Disponibilização de terra para áreas necessitadas, mediante parecer social emitido pelo assistente social do município (CadUnico).

e)     Solicitação de Troca de Lâmpadas Queimadas

·        Substituição de lâmpadas queimadas em vias públicas e espaços municipais.

Serviços realizados mediante pagamento de DAM:

a)     Hora máquina para infraestrutura

·        Retroescavadeira e caminhão para serviços diversos, mediante agendamento.

·        Locação por hora, conforme a necessidade do solicitante.

·        A realização dos serviços com máquinas requer pré-vistoria para avaliação da necessidade e viabilidade.

Requisitos

·     Nome completo do solicitante

·     CPF. RG

·     Telefone e/ou e-mail

·     Endereço completo

·     Comprovante de residência

·     Ponto de referência do local que está sendo solicitado o serviço

Etapas

1.   Solicitação do serviço:

·     Online por processo digital no site da prefeitura

·     Telefone: Ligue para o 156.

·     Presencial: Centro Administrativo Municipal (CAM), Av. Thomaz Luiz Zeballos, 2000, Telefone: (44) 3642-0001

·     Presencial: Paço Municipal, AVENIDA CORONEL OCTÁVIO TOSTA DA SILVA - 126 - Bairro: Centro, Telefone: (44) 3642-9901

Quem pode utilizar

Qualquer cidadão.

Legislação


Tratamento ao usuário

O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: Urbanidade; Respeito; Acessibilidade; Cortesia; Presunção da boa-fé do usuário; Igualdade; Eficiência; Segurança; e Ética.


Condições de atendimento

O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


Atendimento prioritário

Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 10.048/2000.


Tempo para atendimento

Conforme cronograma da Diretoria de Obras.

Link do serviço

http://www.prefeitura156.pr.gov.br/prefeitura156/solicitacaoWeb.do?action=iniciarProcesso

Outras informações

Para denúncia, reclamação, sugestão ou elogio, entre em contato com a Ouvidoria, clique aqui e saiba como.


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