SERVIÇOS DA DIRETORIA DE OBRAS
Finalidade
Disponibilizar os serviços oferecidos de forma gratuita e serviços que necessitam de recolhimento de DAM.
Serviços oferecidos gratuitamente:
a) Construção, Limpeza e Conserto de Bocas de Lobo
· Construção de novas bocas de lobo para drenagem urbana.
· Limpeza e desobstrução para garantir o funcionamento adequado.
· Manutenção e reparos estruturais para evitar alagamentos e danos.
b) Solicitação de Asfalto e Operação Tapa-Buracos
· Atendimento a pedidos de asfaltamento em vias públicas.
· Realização de tapa-buracos para manutenção da pavimentação urbana.
c) Adequação de Vias Urbanas sem Pavimento
· Nivelamento e cascalhamento de ruas sem pavimentação.
· Melhorias na drenagem para evitar acúmulo de água e erosão.
· Serviços realizados conforme planejamento e disponibilidade de recursos
d) Fornecimento de Terra
· Disponibilização de terra para áreas necessitadas, mediante parecer social emitido pelo assistente social do município (CadUnico).
e) Solicitação de Troca de Lâmpadas Queimadas
· Substituição de lâmpadas queimadas em vias públicas e espaços municipais.
Serviços realizados mediante pagamento de DAM:
a) Hora máquina para infraestrutura
· Retroescavadeira e caminhão para serviços diversos, mediante agendamento.
· Locação por hora, conforme a necessidade do solicitante.
· A realização dos serviços com máquinas requer pré-vistoria para avaliação da necessidade e viabilidade.
Requisitos
· Nome completo do solicitante
· CPF. RG
· Telefone e/ou e-mail
· Endereço completo
· Comprovante de residência
· Ponto de referência do local que está sendo solicitado o serviço
Etapas
1. Solicitação do serviço:
· Online por processo digital no site da prefeitura
· Telefone: Ligue para o 156.
· Presencial: Centro Administrativo Municipal (CAM), Av. Thomaz Luiz Zeballos, 2000, Telefone: (44) 3642-0001
· Presencial: Paço Municipal, AVENIDA CORONEL OCTÁVIO TOSTA DA SILVA - 126 - Bairro: Centro, Telefone: (44) 3642-9901
Quem pode utilizar
Qualquer cidadão.
Legislação
Tratamento ao usuário
O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: Urbanidade; Respeito; Acessibilidade; Cortesia; Presunção da boa-fé do usuário; Igualdade; Eficiência; Segurança; e Ética.
Condições de atendimento
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Atendimento prioritário
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 10.048/2000.
Tempo para atendimento
Conforme cronograma da Diretoria de Obras.
Link do serviço
http://www.prefeitura156.pr.gov.br/prefeitura156/solicitacaoWeb.do?action=iniciarProcesso
Outras informações
Para denúncia, reclamação, sugestão ou elogio, entre em contato com a Ouvidoria, clique aqui e saiba como.