Carta de Serviços Municipais!

Iluminação pública - lâmpada queimada

Finalidade

Troca de lâmpada queimada que esteja em ruas e praças.

Requisitos

Dados Pessoais (nome completo, telefone, endereço).


Endereço da ocorrência.

Etapas

1. Fazer o pedido via internet acesso aqui ou ligar 156.

Informações necessárias: CPF, RG, NOME COMPLETO, TELEFONE.

Forma de acompanhar a solicitação: clique aqui ou ligue 156 e informe o número do protocolo.

Prazo para atendimento: Conforme cronograma do setor.

Este serviço não possui custo.

Quem pode utilizar

Qualquer cidadão

Legislação

Tratamento ao usuário

O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: Urbanidade; Respeito; Acessibilidade; Cortesia; Presunção da boa-fé do usuário; Igualdade; Eficiência; Segurança; e Ética.

Condições de atendimento

O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

Atendimento prioritário

Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.

Tempo para atendimento

Conforme cronograma do setor

Link do serviço

Outras informações

Para denúncia, reclamação, sugestão ou elogio, entre em contato com a Ouvidoria, clique AQUI e saiba como.

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