Locação de Espaços Públicos - Esporte
Finalidade
Locar os seguintes espaços públicos:
Ginásio de Esportes (Robson Reis)
Módulo Esportivo – Apenas quando houver acionamento da iluminação do local
Cancha de areia
Arena Multiuso
Requisitos
Deverá ser consultada a disponibilidade para locação.
Preenchimento de formulário.
Pagamento da locação conforme documento de arrecadação municipal (DAM).
Etapas
1-Entrar em contato com a Diretoria de Esporte e Lazer para verificar a disponibilidade de locação.
Onde? Diretoria de Esportes localizada no Ginásio Professor Robinson Reis
Horário? segunda à sexta-feira das 07:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00.
Telefone? 44-3642-1065
2-Preenchimento de formulário e recolhimento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM):
Havendo disponibilidade de locação o cidadão deve preencher e entregar formulário fornecido pela Diretoria de Esporte e Lazer, onde será gerada o Documento de Arrecadação Municipal(DAM) que deve ser pago e apresentado o comprovante para liberação do espaço.
Quem pode utilizar
Qualquer cidadão
Legislação
Decreto Municipal nº 317/2015
Tratamento ao usuário
O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: Urbanidade; Respeito; Acessibilidade; Cortesia; Presunção da boa-fé do usuário; Igualdade; Eficiência; Segurança; e Ética.
Condições de atendimento
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Atendimento prioritário
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
Tempo para atendimento
Conforme disponibilidade
Link do serviço
Apenas presencial
Outras informações
Para denúncia, reclamação, sugestão ou elogio, entre em contato com a Ouvidoria, clique aqui e saiba como.