Carta de Serviços Municipais!

Locação de Espaços Públicos - Esporte

Finalidade

Locar os seguintes espaços públicos:

Ginásio de Esportes (Robson Reis)

Módulo Esportivo – Apenas quando houver acionamento da iluminação do local

Cancha de areia

Arena Multiuso

Requisitos

Deverá ser consultada a disponibilidade para locação.

Preenchimento de formulário.

Pagamento da locação conforme documento de arrecadação municipal (DAM).

Etapas

1-Entrar em contato com a Diretoria de Esporte e Lazer para verificar a disponibilidade de locação.

Onde? Diretoria de Esportes localizada no Ginásio Professor Robinson Reis

Horário? segunda à sexta-feira das 07:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00.

Telefone? 44-3642-1065


2-Preenchimento de formulário e recolhimento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM):

Havendo disponibilidade de locação o cidadão deve preencher e entregar formulário fornecido pela Diretoria de Esporte e Lazer, onde será gerada o Documento de Arrecadação Municipal(DAM) que deve ser pago e apresentado o comprovante para liberação do espaço.



Quem pode utilizar

Qualquer cidadão

Legislação

Decreto Municipal nº 317/2015 

Tratamento ao usuário

O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: Urbanidade; Respeito; Acessibilidade; Cortesia; Presunção da boa-fé do usuário; Igualdade; Eficiência; Segurança; e Ética.

Condições de atendimento

O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

Atendimento prioritário

Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.

Tempo para atendimento

Conforme disponibilidade

Link do serviço

Apenas presencial

Outras informações

Para denúncia, reclamação, sugestão ou elogio, entre em contato com a Ouvidoria, clique aqui e saiba como.

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