Liberação de oxigênio Domiciliar
Finalidade
A oxigenoterapia domiciliar é um tratamento que oferece uma quantidade extra de oxigênio, pré-determinada por um médico para o paciente com problemas pulmonares ou doenças respiratórias.
Requisitos
Prescrição médica.
Etapas
1.Solicitar oxigênio
Onde?
Unidade central de saúde
Documentos necessários:
Cópia do RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência (atualizado), telefone para contato, Prescrição médica ( documento que comprove a necessidade de oxigênio)
Prazo para atendimento?
Havendo oxigênio em estoque, liberação imediata.
Quem pode utilizar
Qualquer cidadão.
Legislação
Tratamento ao usuário
O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: Urbanidade; Respeito; Acessibilidade; Cortesia; Presunção da boa-fé do usuário; Igualdade; Eficiência; Segurança; e Ética.
Condições de atendimento
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Atendimento prioritário
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.
Tempo para atendimento
Até 15 minutos
Link do serviço
Apenas presencial
Outras informações
Para denúncia, reclamação, sugestão ou elogio, entre em contato com a Ouvidoria, clique AQUI e saiba como.