Concessão de máquina industrial de costura
Finalidade
Este serviço é ofertado através de abertura de licitação na modalidade concorrência pública e é fornecido de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira municipal.
Este serviço visa fomentar a instalação e desenvolvimento de micro e pequenas empresas.
Requisitos
Conforme previsto no edital de concorrência pública.
Etapas
Conforme previsto no edital de concorrência pública.
Quem pode utilizar
Indústrias conforme previsto no edital de concorrência pública.
Legislação
Tratamento ao usuário
O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: Urbanidade; Respeito; Acessibilidade; Cortesia; Presunção da boa-fé do usuário; Igualdade; Eficiência; Segurança; e Ética.
Condições de atendimento
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Atendimento prioritário
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
Tempo para atendimento
Indeterminado
Link do serviço
O edital será publicado no Diário Oficial e site do Município.
Outras informações
Para denúncia, reclamação, sugestão ou elogio, entre em contato com a Ouvidoria, clique AQUI e saiba como.