Transporte escolar
Finalidade
O Transporte de estudantes é fornecido para alunos da rede pública municipal e estadual, que residem em área rural ou distantes da instituição escolar.
Requisitos
Estar devidamente matriculado na rede pública municipal ou estadual de ensino.
Etapas
1.Solicitar transporte escolar
O responsável acompanhado do próprio aluno deverá procurar o Departamento de Transporte Escolar a fim de se informar sobre qual onibus e ponto utilizará, além de já ser providenciado a Carteirinha para utilização do transporte escolar.
Onde?
Secretaria de Educação – Avenida Martin Luther King n°60 – Guaíra PR - centro
Horário de atendimento? das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h
Documentos necessários?
Comprovante de matrícula, e a presença do estudante, para que seja feita a foto da carteirinha no momento.
Custo? nenhum
Se todos os documentos estiverem corretos a carteirinha é fornecida imediatamente.
Quem pode utilizar
Alunos da rede pública municipal e estadual, que residem em área rural ou distantes da instituição escolar.
Legislação
https://www.fnde.gov.br/programas/pnate
http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=120
Tratamento ao usuário
O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: Urbanidade; Respeito; Acessibilidade; Cortesia; Presunção da boa-fé do usuário; Igualdade; Eficiência; Segurança; e Ética
Condições de atendimento
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Atendimento prioritário
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
Tempo para atendimento
Diariamente, de segunda à sexta-feira, durante o ano letivo.
Link do serviço
Apenas presencial.
Outras informações
Para denúncia, reclamação, sugestão ou elogio, entre em contato com a Ouvidoria, clique AQUI e saiba como.